Augusto Aras está enviando a Edson Fachin neste momento um parecer em que pede a rescisão dos acordos de delação premiada de Joesley Batista e sua turma. O...
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Proposta tem os votos de Gilmar, Fachin e Barroso; mais três votos formam a maioria Na semana em que retomará o julgamento sobre prisão após condenação em...
Nefi Cordeiro defendeu maior controle do uso desse instrumento, tanto por parte dos juízes quanto do Ministério Público e de delegados O ministro Nefi...
A Justiça do Rio vai mandar a júri popular o filho adotivo do casal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) e Anderson do Carmo, o jovem Lucas Cézar dos Santos...
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado proposta para tentar impedir a prescrição O presidente do Senado, Davi...
Caberá à Secretaria de Cooperação Internacional do órgão a função de investigar se navio grego tem responsabilidade no desastre ambiental O procurador-geral da...
O deputado do PSL defendeu medidas drásticas como “um novo AI-5” para conter manifestações como as que ocorrem no Chile atualmente Juristas ouvidos...
Rede foi à Corte contra decreto de Bolsonaro O STF abre as portas na segunda-feira à tarde para uma audiência pública que reunirá artistas para debater se um...
Adélio é defendido desde o ataque a Bolsonaro, em setembro de 2018, pelo escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior Preso por esfaquear Jair...
Parlamentar é acusada de ser a mentora intelectual do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo O advogado da deputada federal Fabiano Migueis...