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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação de processos individuais ou coletivos que tratem da aposentadoria especial para vigilantes, em todo...
Walter Waltenberg Silva Junior, em meu nome pessoal, acerca de matérias jornalísticas e áudios de grupos de WhatsApp veiculados por sites de notícias de...
Em nota, procurador-geral questiona PEC que impõe o corte pela metade dos dois meses de descanso no Ministério Público O procurador-geral da República, reforma...
Procuradores teriam deixado ministra no escuro ao pedirem apoio a investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ao pedir apoio nas...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por crimes de falsidade...
“Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Congresso pretende mudar a lei para garantir a prisão após condenação em segunda instância, mas o projeto...
Funcionário foi acusado de mentir sobre quem permitiu acesso de Élcio Queiroz a condomínio no dia do assassinato de Marielle Franco Acusado pelo Ministério...
Fachin é o relator da operação Lava Jato no STF. Em nota, PF diz que não divulgará as ações a pedido do ministro A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça...
Na audiência pública, membros da classe artística, do governo e juristas debatem portaria e decreto editados por Bolsonaro. O presidente editou um decreto e...
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