Grupo de deputados e senadores pediu que Supremo abrisse ação por crime de responsabilidade. Ministro considerou que só a PGR pode pedir esse tipo de ação à...
Tag - Justiça
Número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta, além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça A Advocacia-Geral da União...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional...
A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo...
Astério Pereira dos Santos ocupou o cargo de secretário nacional de Justiça no governo Temer A força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro cumpre...
Backer admite presença de dietilenoglicol em cervejas e diz não ter como arcar com despesas urgentes
Mais de 30 casos suspeitos de intoxicação pela substância tóxica são investigados. O advogado da Backer, Estevão Nejm, disse em audiência pública nesta quarta...
Ação do Pros tentava reverter norma que impede cidadão filiado de assinar pela criação de nova legenda. Supremo também manteve restrições à fusão e à...
Eles estão presos em Porto Velho; Bloqueio de bens de Lessa soma R$ 2,7 milhões. Defesa de Ronnie afirmou que ainda não teve acesso ao processo A...
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O pesidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro...
Ação, de autoria do PROS, questiona trecho da legislação que dificultou formação de legendas, o que impactaria sigla do presidente Jair Bolsonaro O Supremo...
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