Para entidades que representam juízes e procuradores, mudança no entendimento atual resultaria em graves prejuízos à sociedade O Conselho Nacional de Justiça...
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Mais da metade das decisões conjuntas dos ministros são em matéria penal, como habeas corpus O Supremo Tribunal Federal (STF) está abrindo cada vez mais espaço...
Em nota, o Ministério Público Federal no Paraná afirma “o compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que a força-tarefa atua” A força...
Decisão que terá impacto sobre os cartões corporativos foi tomada pelo plenário virtual do STF, por seis votos a cinco O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ao total, réu pegou 4 anos de detenção em regime aberto em processo que apurava armas encontradas na casa do casal em Abadiânia O médium Abadiânia, cidade...
Voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4.900 réus O presidente do STF...
Najila Trindade, que ficou conhecida por ter acusado Neymar de estupro, se envolveu em outra polêmica, dessa vez com um novo affair. De acordo com informações...
Agentes da Polícia Federal de e do Ministério Público Federal realizaram buscas no apartamento de Cesar Asfor, em Fortaleza. A Operação Appius apura denúncias...
Em fevereiro do ano passado, o senador foi condenado por crime contra o sistema financeiro nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde dessa...
Placar atual de 4 a 3 mantém regra de cumprimento da pena antes do fim do processo, mas resultado deve virar com os últimos quatro votos O STF (Supremo...