Imagem que circula nas redes sociais levantou dúvidas se era verdadeira. Craque brasileiro pode passar para a prisão domiciliar na manhã desta terça Neste...
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O ‘Estado’ mostrou que o Nordeste, região com o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa, ficou com...
Representante jurídico de R10 e de Assis concedeu entrevista coletiva dizendo que os dois agiram de “boa-fé” Neste domingo, 8, o imbróglio...
Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três...
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega “risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos”. Defesa tenta, sem...
O Ministério Público do Paraguai disse que vai investigar um grande esquema que envolve funcionários públicos e pessoas do setor privado O procurador Federico...
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação...
Justiça não aceitou argumento do Ministério Público, que entendeu que os dois haviam sido ‘enganados pela boa fé’ no caso dos documentos falsos A...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou parecer ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux em que defende a inconstitucionalidade da lei...
Corte entendeu que não é inconstitucional determinar que candidatos precisem atingir 10% do quociente eleitoral para serem eleitos O Supremo Tribunal...
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