Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão...
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Bolsonaro e Davi Alcolumbre (DEM-AP) terão 96h para decidir sobre o uso do fundo eleitoral para contar a pandemia do coronavírus A Justiça Federal do Rio de...
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para...
O processo vai constituir uma lista tríplice que será remetida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Estão abertas as inscrições para...
Decisões em três estados brasileiros querem evitar aglomerações, como os atos pela reabertura do comércio organizados em grande número de cidades Decisões da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em...
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PIMENTA BUENO: Ministério Público requisita ao Procon fiscalização sobre preços abusivos no comércio
O MP também sugeriu a adoção de medidas contingenciais, como a limitação de compras por unidades, no comércio local O Ministério Público de Rondônia, por meio...
Ao todo foram realizadas 152 audiências De 17 a 19 de março, a população da região de Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo, localidades pertencentes à...
As empresas foram notificadas e as irregularidades motivaram a abertura de 220 inquéritos civis O MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou ter recebido...
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