Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (2), os dirigentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Defensoria Pública...
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Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia consideraram inepto o pedido da Procuradoria do Município e reconheceram, por unanimidade, a...
Os benefícios prorrogados estão previstos na liminar concedida no ano passado em ação cível originária… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, também teria participado do esquema para favorecer Dimas Toledo (PP-MG) O deputado federal Aécio...
Antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há “ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima” ou motivo de saúde...
O processo vai constituir uma lista tríplice que será remetida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Estão abertas as inscrições para...
Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão...
Bolsonaro e Davi Alcolumbre (DEM-AP) terão 96h para decidir sobre o uso do fundo eleitoral para contar a pandemia do coronavírus A Justiça Federal do Rio de...
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para...
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