Craque e irmão foram acusados de entrar no país com passaportes adulterados. Martín Fernandez e Guilherme Pereira analisam e debatem situação do pentacampeão...
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Contrapartida de 100 mil reais é proveniente de prestação pecuniária A comarca de Pimenta Bueno destinou 100 mil reais ao município para compra de equipamentos...
Alguns autos de infração foram aplicados devido ao aumento de preço de produtos A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio do Programa de...
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça O Ministério Público do Estado...
Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (2), os dirigentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Defensoria Pública...
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia consideraram inepto o pedido da Procuradoria do Município e reconheceram, por unanimidade, a...
Os benefícios prorrogados estão previstos na liminar concedida no ano passado em ação cível originária… O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, também teria participado do esquema para favorecer Dimas Toledo (PP-MG) O deputado federal Aécio...
Antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há “ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima” ou motivo de saúde...
O processo vai constituir uma lista tríplice que será remetida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Estão abertas as inscrições para...
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