A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu...
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Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando que entidades que representam os trabalhadores acompanhem o processo O STF (Supremo Tribunal...
Presidente do TSE disse ainda que “qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral” A...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
‘Para o bom desempenho do regime democrático, a independência funcional é a pedra de toque e o pilar dentre os princípios institucionais do Ministério...
Ministro da Educação insinuou que a Covid-19 era parte de plano chinês para ‘dominar o mundo’ Em meio à pandemia do coronavírus, o ministro da...
A visita é uma das ações estabelecidas nos Procedimentos Administrativos nº. 2020001010005462 (Machadinho do Oeste) e nº 2020001010005670 (Vale do Anari) O...
O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social...
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras...
A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada… A Constituição...
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