“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de...
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O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, inaugurou na manhã...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...
Advocacia-Geral da União apresentou solicitação para aumentar para dez dias corridos o prazo para recolocar equipamentos eletrônicos; Polícia Rodoviária...
O evento ainda contou com a participação dos representantes das Secretarias Municipais de Educação de São Miguel e Seringueiras, que enfatizaram a importância...
Walter Faria e outras 22 pessoas vão responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa A força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba apresentou nesta sexta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta...
De acordo com a proposta do ministro Bruno Dantas, do TCU, empreiteiras poderiam concluir creches e pontes como forma de pagar pelo prejuízo aos cofres...
O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as...
Além do TJRO, o projeto conta com apoio de outras empresas, como a Unimed, primeiro parceiro que apostou no projeto Com intuito de reduzir o montante de...