A visita é uma das ações estabelecidas nos Procedimentos Administrativos nº. 2020001010005462 (Machadinho do Oeste) e nº 2020001010005670 (Vale do Anari) O...
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O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, disse neste sábado que o órgão pode entrar na Justiça para flexibilizar medidas de isolamento social...
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras...
A decisão se coloca no meio termo entre o que pedia a OAB, autora da ação, e o que defende a presidência da República, parte interessada… A Constituição...
Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha…
O ministro do
OURO PRETO DO OESTE: MP recomenda a adequação de decreto municipal às exigências de decreto estadual
Ficou destacado que não está se recomendando a revogação do decreto municipal, e sim que sejam realizadas algumas adequações O Ministério Público do Estado de...
Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável por temas de direitos humanos, emitiu uma nota técnica...
Plenário do Supremo vai analisar o tema no dia 16, quando os magistrados vão decidir se mantêm ou não a liminar A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta...
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União apontou que 33% das áreas doadas pelo Programa Terra Legal em Rondônia são irregularmente ocupadas por...
O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (8) liminar da Justiça Federal em Brasília que...
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