Mesmo durante pandemia, mediação com partes em quatro localidades diferentes foi realizada com êxito Considerando o Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR/CGJ...
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Em depoimento prestado na manhã desta segunda, o ex-chefe da Polícia Federal afirmou que o presidente não tinha nada ‘contra a sua pessoa’ O...
Vídeo de reunião ministerial no dia 22 de abril é avaliado no inquérito que investiga interferência do presidente na Polícia Federal O ministro Celso de Mello...
O entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (8/5) São constitucionais as leis municipais...
Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543… Por maioria de...
Segundo o procurador Wellington Saraiva, o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, ‘usa influência religiosa para obter vantagem pessoal … O...
O encontro foi citado pelo ex-ministro Sérgio Moro como o momento em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado demiti-lo… A Advocacia-Geral da União...
Para o Toffoli, a decisão do TJ-RO afrontou a jurisprudência da Corte bem como o próprio sistema previdenciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decano quer manifestação da PGR sobre os três pedidos apresentados pela defesa do Planalto contra a entrega do vídeo da reunião ministerial O ministro Celso de...
O juiz responsável pelo caso viu indícios de fraude em ações da cervejaria em meio ao inquérito O juiz responsável pelo caso viu indícios de fraudes em...
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