Licitação ‘trava’ após empresas não cumprirem requisitos; Corte eleitoral analisa recurso em sessão que não deve ser transmitida ao vivo pela TV O informou na...
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Defensoria apoiou permanência no Rio, PGR pediu envio à esfera federal A Defensoria Pública do Rio de Janeiro protocolou nesta 2ª feira (6.jan.2020) no STJ...
Na oportunidade foram tratados assuntos pertinentes às questões administrativas da Instituição O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite...
No apagar das luzes de 2019, a corregedoria nacional do Ministério Público arquivou 6 dos 23 processos contra o procurador da República Deltan Dallagnol No...
Segundo o PROS, ‘em diversas situações a Justiça tem autorizado o sacrifício dos animais apreendidos’ O PROS ajuizou no Supremo a ADPF (Arguição de...
Siglas ingressaram com 27% das ações questionando leis e normas na mais alta Corte do país Das 333 ações questionando leis e normas que chegaram ao Supremo...
Presidente do STF afirmou que não haverá aumento de custo e trabalho, sendo uma questão de “organização interna da justiça” O presidente do Supremo...
Ministro citou lei contra abuso de autoridade e pacote anticrime como “importantes para o Estado de Direito” Para além das vitórias na economia...
Veja os exemplos que são considerados abusos
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Anulação de sentenças por causa das alegações finais e derrubada da prisão em 2ª instância foram só alguns dos golpes desferidos contra a operação O ano de...
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