A decisão, que ainda vai para o plenário do Supremo, atende a ação movida por delegados da PF A decisão de Toffoli atende a ação movida pela Associação...
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Os reús respondem após serem apontados pelo Ministério Público Federal como como responsáveis por um prejuízo na gestão dos fundos de pensão Petros, Funcef...
O argumento é que a iniciativa do governo descumpre a Constituição, que prevê necessidade de concurso público para o recrutamento O Ministério Público junto ao...
As operações da Lava Jato tiveram, nesta quinta-feira (20), o primeiro desdobramento de 2020. O Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, encabeçado pelas...
Na prática, decisões do Legislativo e Executivo só são válidas após uma “segunda sanção” do Judiciário Ao adiar a vigência da lei do Juiz de...
A Justiça decidiu que o reajuste do preço do seguro de vida por idade, no momento da formalização de uma nova apólice, não é uma atitude abusiva, sendo natural...
Críticos ao novo modelo jurídico, procuradores dizem estar em compasso de espera e apontam mudança de posição no caso do Coaf As incertezas que rondam a...
Presidente da União dos Caminhoneiros, José Araújo Silva, não acredita que será cumprida
A tabela com o
Procurador apresentará pedido para que Fábio Wajngarten não conceda privilégios O procurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas...
PGR pediu que STF negue progressão de pena a Nilton Capixaba, alvo da Operação Sanguessuga O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu...
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