A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz e pelo Procurador do Trabalho Élcio de Sousa Araújo O Ministério Público do Estado de...
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Dois amigos de Paulo Cupertino relataram aos investigadores de polícia, em 3 de junho deste ano, como o ajudaram a fugir após o crime O Ministério Público de...
Ministro levou para 5 a 0 placar a favor do inquérito das fake news, concordando com o voto do relator do processo, ministro Edson Fachin O ministro Luiz Fux...
Ação que investiga criação e divulgação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte foi contestada pelo partido Rede Sustentabilidade O STF (Supremo...
Todos os ministros da Corte concordaram com a decisão provisória dada em abril pelo ministro Ricardo Lewandowski O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns “descomprometidos com o Brasil” impeçam as liberdades garantidas pela Constituição. A ministra do...
Decisão do ministro do STF atinge ao menos 10 parlamentares investigados no inquérito das fake news O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma...
Blogueira entrou com solicitação, ontem, para relaxar a prisão temporária de 5 dias, depois de um mandado do ministro do Supremo Alexandre de Moraes A ministra...
Outras quatro pessoas também tiveram as denúncias aceitas pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba; crimes envolvem contratos entre a Transpetro e...
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