Aras irá assumir o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, no conselho vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos O procurador-geral da...
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Este montante foi atingido em outubro, com o início da aplicação de R$ 220 milhões pela Ecorodovias para subsidiar redução de 30% do pedágio Ao longo de mais...
Antes de mudar seu voto, o presidente do Supremo recebeu série de críticas dos colegas O julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias...
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade...
Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Tribunal acatou embargo apresentado pela Aneel e por ministério. Decisão de maio havia ordenado que subsídio a agricultores e para saneamento deixasse de ser...
Ministério Público do Rio poderá retomar investigação sobre suspeita de que Flávio praticava ‘rachadinha’ na época em que era deputado estadual. O...
Gilmar Mendes confirmou que apenas o STF tem competência para avaliar legalidade dos atos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a...
Procurador-geral da República, Augusto Aras também ressaltou importância do diálogo interinstitucional O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)...