Decisão frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças em meio à pandemia Por 7 a 4, o STF (Supremo...
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Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a...
Mário Bonsaglia e Nicolao Dino foram eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público Candidatos de Augusto Aras foram derrotados nesta terça-feira em...
Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais até outubro, o que é regra para ex-membros do governo A Procuradoria...
Ministro determinou que órgão analise transações financeiras suspeitas e evoluação patrimonial dos envolvidos com atos antidemocráticos Além de determinar...
A decisão atendeu ao pedido da PGR para a prorrogação das prisões de seis pessoas investigadas por organização de atos antidemocráticos O ministro Alexandre de...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja proibido...
TJ-RO aponta que Zequinha contratou assessores na Câmara de Vereadores e ALE, para prestar serviços particulares a uma associação dele. O ex-deputado estadual...
Proprietários da cervejaria teriam feito manobra para não pagar tratamento das vítimas O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a quebra do...
Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda...
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