Uma delas apura queixas de procuradores de SP, que alegam que a distribuição de processos no estado não seguiu o rito adequado. A sindicância precisa ser...
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Decisão atende a pedido da defesa de Lula, que apontou quebra de imparcialidade na inclusão dessas informações pouco antes das eleições de 2018. A Segunda...
Em depoimento, o ex-assessor disse que não se recordava de ter entrado em contato com Jair Bolsonaro após a repercussão do caso Em depoimento ao Ministério...
Somente não será realizada a audiência caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos Na...
A Corregedora-Geral do Ministério Público Federal e subprocuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, instaurou duas investigações que podem atingir...
Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
O ministro é relator de uma medida cautelar que determina ações para proteger povos indígenas da Covid-19. Ele foi o único a votar, nesta segunda, no...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que obrigava que a força...
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), por meio da 4ª Promotoria Criminal, pediu à Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco que o...
Subprocurador pede que decisão dada em plantão pelo presidente do STJ seja revertida pelo relator do habeas corpus ou pela Quinta Turma O Ministério Público...
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