Ministério Público do Paraguai desiste de denúncia e abre caminho para volta de Ronaldinho Gaúcho ao Brasil O Ministério Público do Paraguai concluiu nesta...
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A peça de 41 páginas é assinada pelos promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Geraldo Henrique Ramos Guimarães Após o Rondônia Dinâmica veicular com...
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Decisão deve ser aplicada a todos os processos judiciais sobre o assunto; salário máximo do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil O Supremo Tribunal Federal...
Corte decidiu apoiar decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determina contenção de invasores e barreiras sanitárias, entre outras medidas O STF decidiu...
Senadores solicitaram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado. Na representação...
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o tucano tenha acesso a informações do inquérito O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela manutenção das...
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