Acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai, irmãos podem ser libertados após 5 meses presos em Assunção O futuro do ex-jogador Ronaldinho...
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Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) O Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura...
A atuação integrada dos órgãos ministeriais em questão decorre do impacto regionalizado que as infrações ambientais e a precária fiscalização geram nos...
Ministro do STF afirma que a ação foi guiada pelas “simples declarações” do ex-ministro e causaram “constrangimento ilegal” a André...
Avaliação vai começar com a leitura do voto do relator, Gilmar Mendes, e os demais ministros devem votar ao longo da próxima semana O Supremo Tribunal Federal...
O trabalho de manutenção, organização e embelezamento realizado com dedicação por ele despertou, na população, o desejo de se inserir na paisagem e posar para...
A decisão acompanha o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a partir de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. Já são três votos...
Ministro é relator do inquérito sobre Bolsonaro e a PF e vai se aposentar em novembro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou...
Ministra é relatora de ação da Rede que questiona documento que teria dados detalhados de funcionários públicos identificados como antifascistas A ministra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível reduzir a jornada de trabalho — sem redução dos vencimentos — do servidor público que tem filho ou...
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