A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Até a decisão do plenário, o inquérito fica paralisado e o depoimento...
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Recursos de penas pecuniárias, administrados pelo GMF, vão subsidiar ações de preservação do rio Guaporé Um projeto que busca a preservação de um dos rios mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para anular a portaria que criou a...
Além do ex-governador do Rio, outras duas pessoas também são apontadas como envolvidas no esquema que pagou R$ 550 mil em propina O MPF (Ministério Público...
O promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade fez um pedido à 3ª Vara Criminal de Flordelis dos Santos de Souza , acusada de ser mandante da morte do marido, o...
Minirreforma, de 2015, aprovada por parlamentares, justificava a medida como uma forma de garantir eventuais auditorias no processo de votação O plenário do...
De acordo com a subprocuradora-geral da República, o grupo atuou de forma semelhante aos dois últimos governadores no Rio O MPF (Ministério Público Federal)...
A Procuradoria de Direitos do Cidadão deu 10 dias para o instituto apresentar explicações O Ministério Público Federal enviou um ofício ao Instituto Nacional...
A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento...
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) orienta a...
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