Segundo a Promotoria catarinense, a solicitação foi baseada na falta de provas contra o empresário acusado de violentar a influencer Mariana Ferrer O MP-SC...
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Técnicos da Corte verificaram indisponibilidade do sistema nesta terça-feira (3) e afirmam ter encontrado arquivo que pode ser vírus. Presidente do STJ decidiu...
Siglas pressionam por CoronaVac, Resposta ao ministro Lewandowski O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), defendeu...
Ministro do STF afirma que cenas da audiência de jovem catarinense que acusa empresário de abuso sexual são “estarrecedoras”. Juiz aceitou...
Empresário foi inocentado ao ser considerado um abuso sexual praticado sem intenção. Magistrado não interveio quando defesa humilhou a vítima O Conselho...
Reportagem sobre Paulo Cupertino Matias foi exibida em programa da Record Uma casa no campo, na zona rural de Eldorado, a 447 km de Campo Grande (MS) era o...
A aprovação foi unânime, durante a 76ª Sessão Virtual. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo para estabelecer diretrizes e...
Nova sede do Procon em Vilhena continua atendendo as demandas O Governo do Estado vem trabalhando para atender as demandas e direitos dos consumidores...
Ele foi convidado a acompanhar o processo eleitoral nos EUA e também vai se reunir com representantes da OEA que observarão o pleito brasileiro O presidente do...
Determinação prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de qualquer tipo de interceptação O CNJ (Conselho Nacional de...
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