O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Por 6 votos a 5, os...
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Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória O STF...
Ação foi movida pelo PTB Augusto Aras defendeu que o STF rejeite o pedido do PTB para suspender o inquérito das fake news. A manifestação da PGR foi enviada na...
Cantora Amanda Santiago é suspeita de operar esquema milionário para mãe desembargadora A ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora...
Operação Faroeste cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em cidades da Bahia e no Distrito Federal. Servidores envolvidos foram afastados As desembargadoras...
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão contra duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em mais uma fase da...
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) logrou êxito na ação civil pública de número 1000276-69.2017.4.01.4101 contra o município de Parecis...
Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Despacho foi enviado na tarde deste domingo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da...
Diretrizes incluem situação epidemiológica, definição da população-alvo, operacionalização, monitoramento e orçamento para imunização O ministro da saúde...
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