Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29/10) que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro...
Órgão exige detalhamento das mais de 100 mortes nos complexos da Penha e do Alemão O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quarta-feira (29)...
TJ/RO afastou o deputado da Comissão de Meio Ambiente Uma decisão proferida no último dia 10 de outubro pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
Entidade tem Frei Chico, irmão de Lula, como vice-presidente André Mendonça mandou bloquear quase R$ 390 milhões em diversos bens, móveis, imóveis e valores do...
A sentença determina que a Prefeitura restabeleça integralmente, no prazo de 24 horas, a execução do contrato com a Ecorondônia. A Justiça de Rondônia concedeu...
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF...
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos O ministro do Supremo Tribunal...
Valor é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios O CJF (Conselho da Justiça...
Ex-mandatário foi considerado culpado por associação ilícita ao tentar obter recursos da Líbia, então sob o regime de Muammar Gaddafi, para financiar campanha...
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