Alessandro Lubiana e Fábio Camilo foram considerados inocentes e foram absolvidos pelo magistrado A liberdade de expressão, do livre pensamento e a garantia do...
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O prefeito disse que o município tem participado ativamente das operações conjuntas As operações de combate às aglomerações de pessoas foram tema de reunião...
Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23 de...
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, que divulgou informações da operação Lava Jato. De acordo com...
Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que a ré poderia usar o cargo para interferir no processo Por unanimidade, a 2ª Câmara...
Aquisição será permitida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O Supremo Tribunal Federal formou...
Ministro considera que gigantes como Google e Facebook tem responsabilidade sobre conteúdo publicado por terceiros O ministro Alexandre de Moraes, do...
Defesa do ministro pede que o caso fique no Supremo, porque, apesar de agora ocupar o cargo em ministério, ele foi reeleito deputado federal m resposta ao...
Ministro admitiu a prática e, em troca de não ser alvo de uma ação penal, se comprometeu a pagar R$ 189.145,00 como multa O ministro do STF (Supremo Tribunal...



















