Julgamento terminou na tarde desta quinta-feira com críticas à decisão do presidente Luiz Fux de cassar liminar do ministro Marco Aurélio O STF (Supremo...
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A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior estende liminar para detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança ...
Caso foi levado ao plenário depois que presidente da Corte, Luiz Fux, derrubou habeas corpus concedido por Marco Aurélio e que libertou traficante O plenário...
Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21 O ministro Celso de...
Todos estão recolhidos ao Sistema Prisional da capital sob acusação de corrupção em um esquema criminoso de pagamento de propina… O Tribunal de Justiça...
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão. Polícia Civil de São Paulo realiza buscas para recaptura-lo. A segurança do presidente do STF...
Ana Luísa Rocha Gonçalves, que assina o pedido de habeas corpus, integra o escritório Ubaldo Barbosa Advogados, que recentemente assessorava o ministro...
Pedido foi motivado devido à falta de acessibilidade da nota, que tem o mesmo tamanho que a cédula de R$ 20 A DPU (Defensoria Pública da União) entrou nesta...
Élcio Vieira Queiroz, acusado de dirigir o carro usado no crime, recebeu uma pena de cinco anos de prisão O ex-policial militar Élcio Vieira Queiroz, acusado...
Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente A fundamentação baseada em artigo do pacote...