Placar é de seis votos a zero O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (24), por seis votos a zero, para suspender a convocação de...
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Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, reiterou pedido de informações sobre o uso da FNS contra movimentos camponeses em Rondônia...
Maioria do Supremo confirmou decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial ao condenar o ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Plenário já tem maioria para manter decisão da Segunda Turma que apontou suspeição de ex-juiz no caso do tríplex O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento...
Pedido do Ministério Público foi considerado “infundado” e a candidata à presidência do país segue em liberdade A justiça peruana livrou a...
Ministra do STF considera que senadores agiram além de seus poderes ao convocarem gestores estaduais à CPI da Pandemia e que estes podem prestar...
Segundo detalha o MP, a negociação com o empresário foi coordenada pelo deputado Lebrão. Parte dos valores chegou a ser paga em parcelas de 40 mil, em três...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Ariquemes, Larissa Pinho de Alencar, condenou Chaules Volban Pozzebon, apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como...
A Constituição estabelece que as conclusões devem ser enviadas ao Ministério Público para eventual responsabilização civil ou criminal O STF (Supremo Tribunal...
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