Os procuradores insatisfeitos apontaram no silêncio da instituição a quebra do artigo 127 da instituição, que estabelece que cabe ao MPF a defesa da democracia...
Tag - Justiça
Decisão é da 19ª Vara Criminal, que também condenou mais 4 pessoas O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas...
Júlia Lotufo viveu um relacionamento amoroso por 10 anos com miliciano Adriano da Nóbrega e chegou a acompanhá-lo até a Bahia, onde ele foi morto, em fevereiro...
AGU havia questionado a lei junto ao STF. Presidente, no entanto, negou ação e deu mais 25 dias para União fazer a transferência O presidente do STF (Supremo...
A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público foi mantida mediante recurso de Agravo de Instrumento Os magistrados que compõem a 2ª Câmara Especial do...
Defesa do fazendeiro tem dez dias para contestar a decisão. Durante esse tempo, ele continuará preso de forma preventiva O fazendeiro Elmi caetano Evangelista...
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia O presidente da...
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Apesar do desgaste político, auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não denunciará o presidente Jair Bolsonaro...
Líder do governo entrou na mira da comissão após ser implicado por Jair Bolsonaro nas supostas irregularidades da Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do...



















