Em 2010, ele se recusou a fazer exame de DNA, o que para a Justiça é confissão de paternidade. Em 2012 foi determinado o pagamento de pensão. Bruno recorreu...
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O evento tem a presença dos Promotores de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro; Conceição Forte Baena; Tânia Garcia Santiago e Marcos Valério Tessila de...
Rede Sustentabilidade entrou com ação na Suprema Corte contra portaria do governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir portaria do governo...
Numa série de recados ao Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que não vai tolerar a disseminação...
Para o senador governista membro da comissão, o G7 escolheu ‘jogar para a mídia’ e não em favor do processo Na última quinta-feira, 28, o relatório final...
Casos podem ser equiparados ao crime de racismo. Com a decisão, tipo de delito se torna passível de punição a qualquer tempo. Julgamento é concluído após ter...
Augusto Aras abriu procedimento após ter recebido o relatório final da comissão; o presidente Bolsonaro é um dos citados O procurador-geral da República...
O TAC foi Proposto pelo Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto e tem como compromissários, além do Município e da Associação Comercial e...
Mandado de segurança foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome do presidente, citado no relatório final da CPI da Pandemia O presidente Jair...
Procurador-geral da República recebeu senadores da cúpula da CPI em seu gabinete nesta quarta Membros da cúpula da CPI da Pandemia entregaram a Augusto Aras...
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