Tribunais federal e estadual alegam que não têm competência para apurar acidente; Polícia Civil suspendeu o inquérito até decisão O STJ (Superior Tribunal de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Deputado afirmou que pretende ‘morar’ no Congresso para não cumprir medida determinada pelo ministro O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Governo federal acionou a corte após constatar que 57 mil crianças foram vacinadas incorretamente contra a Covid O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Na busca da constante capacitação dos servidores, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por meio da Escola Estadual de Serviços (Esep) e em parceria com a...
Pedido foi feito por um juiz de Planaltina, região do Distrito Federal onde o caso aconteceu, após marido pedir retirada de perfis falsos A Justiça do Distrito...
Lei foi validada nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta semana, que a polícia pode adotar...
O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suspeitas da interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do...
Investigação vai apurar a eventual influência de pastores no Ministério da Educação A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a...
Procuradoria quer saber se pastores aturaram de forma ilícita no Ministério da Educação A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal...
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