Tema será avaliado pelo plenário do Supremo; PGR pediu que poder do TSE para apagar postagens nas redes seja revisto O ministro do Supremo Tribunal Federal...
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Benefício deve ser prorrogado quando a internação exceder as duas semanas previstas na CLT; votação continua nesta sexta (21) O plenário do Supremo Tribunal...
O loteamento estaria sem projeto de infraestrutura básica como, por exemplo, o escoamento de águas pluviais Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior...
Procurador Carlos Alberto Vilhena cobra que pasta detalhe cada uma das 5.440 denúncias que, segundo a atual ministra Cristiane Britto, foram recebidas entre...
O procedimento foi deflagrado pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua O procurador dos Direitos do Cidadão Raphael Luis Pereira Bevilaqua...
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que...
Ministro atendeu a pedido da Rede; partido argumenta que Bolsonaro ataca processo eleitoral. Pela decisão, prazo é de 48 horas; Bolsonaro terá 5 dias para...
Oito meses antes das eleições, governo intensifica sua já dura repressão à mídia. Legislação prevê até três anos de prisão para quem espalhar informações...
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães O Acordo de Não Persecução Penal e seus pressupostos legais foram questões...
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