Votos dos magistrados foram apresentados durante sessão do plenário virtual desta terça (1°) e seguiram Alexandre de Moraes Com maioria formada, os ministros...
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No documento enviado ao tribunal na noite desta segunda (31), Gonet requer que as medidas sejam tomadas com cautela O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo...
Representação do Ministério Público nos estados também deve atuar para impedir que agentes facilitem protestos O Ministério Público Federal solicitou à Polícia...
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que vídeo tem o objetivo de persuadir o voto das pessoas utilizando o medo. Indígenas dizem que estão sob muita...
População carcerária feminina atingiu 42,7 mil no país. No mundo, quantidade de presas aumentou 60% nas últimas duas décadas O Brasil quadruplicou o número de...
Criado em 2008, com o objetivo de financiar programas que preservem a floresta e fomentem seu desenvolvimento sustentável A maioria dos ministros do STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva. A...
Ministro do STF rejeitou o pedido do PDT, que alegava que o acesso ao crédito consignado ampliaria o superendividamento no país O ministro Nunes Marques, do...
Denúncia recebida pela Ordem foi enviada ao Ministério Público Eleitoral para investigação A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia...
Valor corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende de cada tribunal O CJF (Conselho da Justiça...
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