O eleitor que tiver o título antigo não precisa substituí-lo. Os dois formatos são plenamente válidos Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o...
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Em Rondônia, mais de 32 mil eleitores devem ter os títulos cancelados, segundo o TRE/RO. No Brasil, mais de 2,6 milhões podem ter o documento cancelado Termina...
Camargo Corrêa falou a procuradores sobre “clube de empreiteiras” que dominava a construção de prédios de tribunais em Brasília A construtora Camargo Corrêa...
Conteúdo das reuniões de conselho criado para as eleições não pode ser divulgado até 2023; analistas veem falta de transparência do TSE O Tribunal Superior...
Se a situação estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor de R$ 3,50 Os eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três...
Caso não haja comprovação do uso do Fundo Partidário, todos os partidos serão obrigados a devolver valores aos cofres públicos Os 32 partidos ativos em 2013...
Em 20 de fevereiro a Justiça Eleitoral disponibilizou, nas zonas eleitorais, a relação dos eleitores ausentes nas três últimas eleições e que estão passíveis...
Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial Denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, ou seja, acusar um candidato para afetar...
Presidente frustra STF ao não escolher o nome de Grace Mendonça Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do...
Lista segue para presidente Jair Bolsonaro, que deve indicar um dos nomes para integrar o tribunal. Novo ministro substituirá Admar Gonzada, cujo Mandato...
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