Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o entendimento foi firmado nesta quinta-feira pelo plenário do Superior Tribunal Eleitoral Todos os diretórios...
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Em ofício enviado ao TSE, vice-PGE sugere mudanças em resoluções da Corte, para aperfeiçoar os procedimentos que serão adotados nas eleições municipais de 2020...
O caso será julgado na próxima sexta-feira (17) Se depender do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO), esta vinculada ao Ministério Público...
Tribunal endurece prestação de contas e proíbe legendas de usar dinheiro do Fundo Partidário para contratar advogados que representem filiados em processos...
O eleitor que tiver o título antigo não precisa substituí-lo. Os dois formatos são plenamente válidos Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o...
Em Rondônia, mais de 32 mil eleitores devem ter os títulos cancelados, segundo o TRE/RO. No Brasil, mais de 2,6 milhões podem ter o documento cancelado Termina...
Camargo Corrêa falou a procuradores sobre “clube de empreiteiras” que dominava a construção de prédios de tribunais em Brasília A construtora Camargo Corrêa...
Conteúdo das reuniões de conselho criado para as eleições não pode ser divulgado até 2023; analistas veem falta de transparência do TSE O Tribunal Superior...
Se a situação estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor de R$ 3,50 Os eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três...
Caso não haja comprovação do uso do Fundo Partidário, todos os partidos serão obrigados a devolver valores aos cofres públicos Os 32 partidos ativos em 2013...
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