Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
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Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal O plenário do Tribunal...
Aprovação permite que o Unidade Popular participe das eleições municipais já em 2020 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (10), a...
A sigla em criação deve começar a angariar assinaturas físicas a partir da semana que vem. Poucas horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberar o uso...
Eleitor precisará ter certificação digital para apoiar legenda eletronicamente. Decisão deve influenciar criação do partido Aliança pelo Brasil, lançado pelo...
Cada município tem um prazo final para a revisão biométrica. Após esse prazo, o eleitor que não comparecer tem o título cancelado. Porém, em todo o Brasil, os...
TSE recebeu nesta semana 25 acadêmicos, estudantes e peritos para Teste Público de Segurança. Grupo mudou dados superficiais, mas não conseguiu alterar nome de...
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal...
Julgamento será retomado na terça-feira após pedido de vistas. Bolsonaro defende a possibilidade Julgamento será retomado na terça-feira após pedido de vistas...
Quer prestação em tempo real, Mudança valeria a partir de 2020 O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda mudar a forma de divulgação dos gastos do fundo...
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