Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, entre outros Os...
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Gestão ainda é feita manualmente, sem cadastro de partido ou político devedores. Quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção O Tribunal Superior...
Diversos serviços podem ser solicitados, como emissão do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e cadastramento biométrico Para votar nas...
Quem não normalizar a situação até maio, não poderá ir às urnas este ano para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores Mais de 5 mil eleitores de...
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas Os cidadãos que...
PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB acionaram o CNJ sob a alegação de que há uma “relação não republicana” entre setor e o futuro partido de Bolsonaro O...
Justiça Eleitoral trabalha com um “plano B” em caso de fracasso da licitação milionária para compra dos novos equipamentos O secretário de...
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira...
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
O texto final foi aprovado no último dia 19 e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a...
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