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Quem não normalizar a situação até maio, não poderá ir às urnas este ano para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores Mais de 5 mil eleitores de...
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas Os cidadãos que...
PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB acionaram o CNJ sob a alegação de que há uma “relação não republicana” entre setor e o futuro partido de Bolsonaro O...
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Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira...
Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
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Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
Pela nova regra, fica também assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal O plenário do Tribunal...
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