O município terá novas eleições para escolha de prefeito e vice O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) julgou no dia 30 de junho os embargos de declaração nos...
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Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de...
Em tese, esse tipo de propaganda, geralmente beneficia o candidato à reeleição, que ganha visibilidade através da autopromoção bancada com dinheiro público O...
Os valores deveriam ter sido definidos pelo Congresso um ano antes do pleito, mas não houve acordo Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior...
Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), manteve sem alteração o acórdão do julgamento que cassou em fevereiro deste...
As emissoras que infringirem a determinação do TSE estão sujeitas a uma multa de até R$ 100 mil Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas, a partir desta...
PT, PCdoB e PV, que formam uma federação, questionaram tribunal se regra deve ser cumprida por cada partido Por maioria de votos, o plenário do Tribunal...
Com isso Geraldo da Rondonia perde o mandato automaticamente, e Jesuíno Boabaid é oficialmente deputado estadual de Rondônia. O Juiz da 3ª Vara Federal...
Conforme a decisão judicial, a pesquisa “contém erros graves” e não apresenta dados obrigatórios Saltava aos olhos a incoerência dos dados...
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do...
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