A decisão do pleno do STF derrubou a medida cautelar concedida pelo ministro Nunes Marques na revisão judicial que suspendia os efeitos de inelegibilidade O...
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Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
Dados são usados para decidir quem pode ou não concorrer às eleições; nomes reprovados também serão divulgados na internet O Tribunal de Contas da União...
Presidente do tribunal diz que não há normas para algumas solicitações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje...
Fachin afirmou que Justiça Eleitoral vai atuar para impedir que alegações de fraude prejudiquem a segurança das eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O presidente do TSE, Edson Fachin, decidiu excluir do grupo de militares que participa da fiscalização das eleições O presidente do TSE (Tribunal Superior...
A partir deste sábado (6), emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e...
A Justiça Eleitoral de Rondônia deferiu em caráter liminar a divulgação de publicidade institucional oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia para que a...
Marinha Raupp usou verba para pagar veículos sem evidenciar a contratação O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a...
Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar em outubro Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem...
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