Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 6, em palestra nos Estados Unidos, que o Brasil pode passar por um...
Neste caso, a eleição suplementar poderia até mesmo acontecer antes das eleições gerais de outubro Aconteceu há poucos instantes a notificação oficial ao Poder...
Em decisão publicada nesta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu liminar, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e...
O município terá novas eleições para escolha de prefeito e vice O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) julgou no dia 30 de junho os embargos de declaração nos...
Na sessão administrativa desta sexta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de...
Em tese, esse tipo de propaganda, geralmente beneficia o candidato à reeleição, que ganha visibilidade através da autopromoção bancada com dinheiro público O...
Os valores deveriam ter sido definidos pelo Congresso um ano antes do pleito, mas não houve acordo Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior...
Na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), manteve sem alteração o acórdão do julgamento que cassou em fevereiro deste...
As emissoras que infringirem a determinação do TSE estão sujeitas a uma multa de até R$ 100 mil Emissoras de rádio e televisão ficam proibidas, a partir desta...
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