Pedido que será analisado pela quinta turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer O Superior Tribunal...
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Julgamento pode ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação O STF (Supremo Tribunal Federal) vai...
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis O Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (22) que ainda vai definir a data de retomada do julgamento...
Quatro dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo. O primeiro a...
Duas ações são analisadas atualmente pelos ministros do Supremo; julgamento é retomado nesta quarta-feira, dia 20 O debate em torno da possível criminalização...
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, definiu a análise de ações sobre votação secreta no Congresso e prisão após condenação em 2ª instância O recesso do...
Presidente do STF deixou decisões para os ministros relatores após o fim do recesso da Corte, em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
No mesmo dia, está prevista retomada de discussão sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo O presidente do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos...
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