A tendência do julgamento, de acordo com alguns ministros ouvidos pelo GLOBO, é que as investigações fiquem nas mãos das polícia, promotoria e Justiça...
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Presidente Bolsonaro editou medida para garantir que não haja punição por erros e omissões em ações de enfrentamento à pandemia O Supremo Tribunal Federal...
Corte deverá esclarecer se Justiça pode impedir funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de pessoas investigadas O STF...
Reunião será feita por videoconferência e os estados deverão ser representados por seus governadores ou pelos procuradores-gerais
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União foi derrotada no julgamento; tempo de trâmite processo chamou mais a atenção dos ministros do que o tema em pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (10) que Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)...
Decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou nesta quinta-feira o julgamento que...
“O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em primeira instância, por um Tribunal do Júri, que...
A chamada desaposentação permitia ao trabalhador utilizar as contribuições feitas após a aposentadoria para fazer um recálculo do benefício O STF (Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar...
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