Na manhã desta quinta-feira, 4, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão coletiva)...
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Sessão do plenário está marcada para as 14h desta quarta-feira (26). Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do...
Ex-presidente e presidiário continua com o incrível poder de ‘furar’ a fila de julgamentos A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do...
Medida Provisória assinada por Bolsonaro tirava a competência da Funai e colocava nas mãos do Ministério da Agricultura O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta de terça-feira o julgamento de um pedido de...
Em ações na Suprema Corte, partidos afirmam que decreto de Bolsonaro põe em risco a segurança da sociedade Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema...
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
Maioria da Corte já se manifestou contrária ao decreto do governo que prevê a extinção de conselhos da administração pública federal Após nove votos...
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando...
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