Presidente do STF deixou decisões para os ministros relatores após o fim do recesso da Corte, em fevereiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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No mesmo dia, está prevista retomada de discussão sobre as responsabilidades do poder público na distribuição de medicamentos de alto custo O presidente do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos...
Deve ficar para a próxima semana, Maioria já votou a favor de decreto O STF (Supremo Tribunal Federal) não julgará nesta 4ª feira (5.dez.2018) a ADI 5874 (ação...
Dois dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram nesta terça-feira contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz...
Em 2017, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o decreto que concedia a “saidinha” a detentos que cumpriram apenas 20% da pena O plenário do STF...
Por maioria, os jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho consideraram culpado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, apontado pela Polícia e o...
Acusado de planejar a mediar a morte de Francisco Vicente de Paula (Chico Pernambuco), ex-prefeito de Candeias do Jamari, Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema será...
Na próxima quarta-feira, 17, será julgado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, com transmissão ao vivo direto do plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulgou hoje a pauta de julgamento da 7ª reunião do júri popular, que será realizada de 8 a 25 de outubro, no...