Moraes foi questionado por ter enviado representação criminal à PGR O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito...
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No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas...
Ação que investiga criação e divulgação de notícias falsas e discursos de ódio contra a Corte foi contestada pelo partido Rede Sustentabilidade O STF (Supremo...
PGR defendeu a atuação do Ministério Público no caso e o a AGU foi favorável a legalidade, mas pediu que o inquérito respeite a liberdade de expressão O...
Processo pedia a cassação da chapa por uma invasão num grupo de mulheres no Facebook e enaltecimento do grupo pelo então candidato O ministro Alexandre de...
A decisão colegiada seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, e cabe recurso Sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, que...
Corte aguardará o retorno do presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, para analisar em plenário a validade do inquérito O plenário do STF (Supremo...
A audiência envolveu o julgamento de um rapaz acusado de buscar droga em Vilhena e foi preso instantes depois A 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado Do...
Solicitação de prazo foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Discussão começou em 2016, quando decisões judiciais pediam a suspensão de whatsapp por se...
Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
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