Habeas corpus de um ex-gerente da Petrobrás discute o direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores O Supremo Tribunal...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vistas e suspendeu o julgamento do processo que decidia sobre a possibilidade de a pensão...
Para dar maior objetividade, relator das ações decidiu fatiar sua análise para discutir as ações em três etapas Dezenove anos depois de ser sancionada pelo...
Corte no salário dos funcionários públicos também deve ser discutido nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Supremo A possibilidade de Estados e municípios...
Pais pediram medicamento para filho de dois anos com convulsões O STF julgará se o Estado deve fornecer canabidiol a uma criança que sofre de epilepsia e cuja...
Sérgio Cabral é um dos réus na ação alvo da decisão do ministro O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal ( STF), paralisou na última quarta-feira...
Disse que conversará com colegas, Decisão suspendeu investigações O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta 5ª feira (25.jul...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu liminar que buscava a...
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou ao Supremo, nesta sexta (12), manifestações nas quais pede prioridade no julgamento de quatro ações diretas de...
Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça é de junho de 2017. Segundo o estudo, 32,4% das pessoas privadas de liberdade são presos provisórios, sem...
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