Magistrado anulou condenações de Lula e sugeriu que habeas corpus que questionam conduta de ex-juiz sejam arquivados Com isso, todos os atos dos processos...
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Dos integrantes da Segunda Turma, Fachin e Carmen Lúcia já votaram contra o pedido da defesa de Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação...
Prestes a retomar atividades, o Conselho de Ética da Câmara já definiu quais devem ser os primeiros processos a serem analisados pelo colegiado, com a...
Pedido de análise apresentado pelo ministro tira o julgamento do plenário virtual e leva tema para uma sessão por videoconferência O julgamento no STF (Supremo...
Deputado continuará preso, com determinação de transferência para o Batalhão da PM, que tem mais condições carcerárias O juiz instrutor Aírton Vieira, do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou prender o deputado...
Câmara terá que esperar julgamento do plenário do STF para decidir como e quando fará votação do caso de Daniel Silveira O STF (Supremo Tribunal Federal) deve...
Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp, José Sarney e Sérgio Machado podem se tornar formalmente réus no processo por...
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