Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas Três ações que questionam a Lei...
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Ele cumprirá liberdade condicional, até a extinção de sua pena Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo da ex-deputada Flordelis, deixou a cadeia nesta...
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de...
FONTE: CNN BRASIL
Rosa Weber é a relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial; data do julgamento ainda não está definida Os pedidos de cancelamento do...
Sentenças contra parlamentares no exercício do mandato nesse período envolveram variados tipos penais, mas nenhuma delas por fala A condenação imposta...
Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não altera o resultado. O ministro do STF André Mendonça apresentou nesta sexta-feira (22) no plenário...
Placar ficou em 10 a 1; além de perder mandato, o parlamentar será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível por 8 anos O Supremo Tribunal...
O rito previsto para a sessão tende a estender a votação, que deve ocorrer sob manifestações de apoiadores de Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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