Relator Edson Fachin votou para manter as restrições e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Três ministros do Supremo...
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Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019...
Ministros vão analisar liminar de Edson Fachin que suspendeu decretos do presidente sobre posse de armas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Projeto das Forças Armadas prevê uso da biometria para teste de integridade das máquinas no dia da votação. Apreciação do tema durou apenas 15 minutos no...
Por entender que não há comprovação sobre a existência de um homicídio, mas uma morte por overdose de cocaína, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da ª Vara...
Plenário da Corte vai examinar liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último fim de semana, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que...
Parte da mídia do Estado do Rondônia de forma equívocada e alguns aparentando estar a serviço de grupos de políticos adversários, têm noticiado de forma...
O caso está relacionado às eleições de 2018 Os candidatos Maurício Carvalho, do União Brasil, e Expedito Júnior, do PSD, respectivamente à Câmara e ao Senado...
Consulta feita por deputados federais propõe liberação de arma apenas a integrantes das forças de segurança que estejam em serviço O Tribunal Superior...
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