Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal...
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Assunto chegou ao STF pelo PSB, que pede intervenção do tribunal com medidas voltadas à redução da violência policial no estado Um pedido de vista (mais tempo...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Ministro do STF priorizou o tema após operação policial deixar ao menos 25 mortos em comunidade do Rio de Janeiro nesta quinta O ministro Edson Fachin, do...
Maioria dos ministros entendeu que a prorrogação de prazo é inconstitucional por ferir a segurança jurídica e a livre concorrência O Supremo Tribunal Federal...
Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança, pelos bancos, de tarifas sobre o cheque especial não utilizado é inconstitucional. A decisão foi...
Marco Aurélio devolveu processo uma semana após pedido de vista. Assunto deve entrar na pauta de terça ou quarta-feira O STF (Supremo Tribunal Federal) deve...
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR), que está zerada desde setembro de 2017, mais juros de 3% ao ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no...
A Justiça de Mato Grosso determinou no último dia 19/04 pedido feito por um médico de formação estrangeira ao Conselho Regional de Medicina do estado do Mato...
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