Pedidos foram apresentados pela defesa do ex-ministro Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro...
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Julgamento deve ser retomado nesta quinta (13); até o momento, Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu...
A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso O...
Ministro Flávio Dino, que solicitou a antecipação com urgência, homologou um plano de trabalho que exige aos deputados e senadores a identificação dos autores;...
Defesa quer que ambos os ministros indicados no terceiro mandato de Lula sejam declarados impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República...
Defesas apresentaram alegações de suspeição, mas o tribunal optou por prosseguir com a avaliação do caso Ministros do Jair Bolsonaro. As defesas apresentaram...
Ministro do STF fundamentou sua decisão afirmando que o CEO da rede social promove postagens que contêm discursos extremistas e antidemocráticos O Supremo...
Os processos que versam sobre esse tema na Justiça do Trabalho estão suspensos desde maio de 2023 por liminar do relator, Dias Toffoli O Supremo Tribunal...
Análise do embargo de declaração protocolado pela defesa está prevista para ocorrer entre os dias 13 e 19 de março; ex-jogador está preso no Brasil O Superior...
Medida foi decidida nesta terça-feira O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois...