Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
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A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19 O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
Ministro assume presidência da corte eleitoral em meio a insinuações golpistas de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira (16) a...
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal referenciou um projeto com correção no salário de 13,5% para procuradores e promotores O Ministério Público...
Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva de Desenvolvimento...
Uso obrigatório de máscaras e incentivo à vacinação foram reafirmados em reunião técnica Uma reunião técnica do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça de...
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