O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Ministério Público de Rondônia regulamentou, por meio da Resolução nº 1/2023/PGJ...
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Enquanto gestão de Fux foi de firulas e muita propaganda, ministra avessa a holofotes profissionaliza o Supremo, que passa a agir como uma verdadeira Corte de...
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a indicação de Maria Eugênia para ser a representante de toda a OAB no Comitê evidencia o potencial da advocacia...
Em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (24), o presidente do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia...
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães O Acordo de Não Persecução Penal e seus pressupostos legais foram questões...
Ficou deliberado ainda que no mês de setembro ocorrerá capacitação para que todos os integrantes da rede possam ser multiplicadores junto a comerciantes e...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19 O ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante...
O Termo foi proposto pela Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste O Ministério Público de...
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