A nomeação será feita pelo presidente Lula (PT) a partir de uma lista tríplice a ser eleita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) O presidente do TSE (Tribunal...
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Isaac Herzog criticou primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que encabeça projeto que restringe o poder da Suprema Corte do país O presidente de Israel, Isaac...
O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir “qualquer ferimento à democracia do Brasil” O ministro Alexandre de...
Governo de Benjamin Netanyahu tenta reduzir os poderes da Suprema Corte e população teme por uma ameaça à democracia Israel tem mais um dia de protestos contra...
A decisão ocorreu no plenário virtual, em que os ministros não debatem, apenas apresentam seus votos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
O ato foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Ministério Público de Rondônia regulamentou, por meio da Resolução nº 1/2023/PGJ...
Enquanto gestão de Fux foi de firulas e muita propaganda, ministra avessa a holofotes profissionaliza o Supremo, que passa a agir como uma verdadeira Corte de...
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a indicação de Maria Eugênia para ser a representante de toda a OAB no Comitê evidencia o potencial da advocacia...
Em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (24), o presidente do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia...
A palestra foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães O Acordo de Não Persecução Penal e seus pressupostos legais foram questões...