Parecer à MP 950 será apresentando nesta sexta. Ideia inicial era prorrogar até dezembro, mas impacto causaria resistência para aprovação O relator da medida...
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De acordo com o presidente Bolsonaro, a medida prevê corte da alíquota de importação e vai beneficiar a comercialização de antirretrovirais e antivirais O...
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o...
Resultados dos pedidos de isenção estão disponíveis no site oficial do Enem 2020. Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise. Os estudantes que...
Medida vale para quem cumpre os requisitos da solicitação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum...
Estudantes devem acessar página do participante na internet. As inscrições devem ser feitas entre os dias 11 e 22 de maio Os estudantes interessados em fazer...
Governo decretou medida provisória que isentou consumidores baixa renda do pagamento da conta de luz O empréstimo bilionário para cobrir despesas do setor...
Medida provisória garante a isenção para casos de consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh, de 1º de abril a 30 de junho A população...
Quem preencher os requisitos do MEC pode solicitar isenção do custo de R$ 85 pelo site. Também é o período para justificar a ausência no ano passado Os...
O governo federal avalia isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus. A...
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