Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por...
Tag - Isenção
Publicado Decreto Estadual que isenta de ICMS a pessoas com síndrome de down para compra de veículos novos O Governo de Rondônia ampliou o benefício de isenção...
Com a publicação da Portaria nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas por duty free A Receita Federal elevou...
Os motoristas de todo o país terão uma pequena folga no orçamento no próximo ano. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, por unanimidade, a...
Votação em primeiro e segundo turno aconteceram nesta quinta-feira (16), última sessão do plenário da Câmara em 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Ministros decidiram em plenário que estudantes de baixa renda, que não compareceram à prova em 2020, tenham a gratuidade O STF (Supremo Tribunal...
Decreto presidencial editado nesta segunda-feira (19) aumenta teto para US$ 300 (via terrestre) e US$ 500 (vias aérea ou marítima) O presidente Jair Bolsonaro...
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Candidatos podem ver o resultado na página do participante nesta quarta-feira (9); inscrições começam no dia 30 O Inep (Instituto Nacional de Estudos e...
A piscicultura brasileira enfrenta, como as demais atividades animais, um terrível desafio: o explosivo aumento dos custos de produção, especialmente pelo...



















