Decreto presidencial editado nesta segunda-feira (19) aumenta teto para US$ 300 (via terrestre) e US$ 500 (vias aérea ou marítima)
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (19), decreto que eleva o limite de compras com isenção de impostos para viajantes que se deslocam entre os países-membros do Mercosul (Mercado Comum do Sul). A partir de agora, o limite sobe de US$ 150 (cerca de R$ 787) para US$ 300 (cerca de R$ 1.575) para quem se deslocar por via terrestre e de US$ 300 para US$ 500 (cerca de R$ 2.625) para os deslocamentos feitos por vias aérea ou marítima.
O decreto presidencial dá eficácia ao Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, aprovado pelos governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em outubro de 2018, em conformidade com o Tratado de Assunção de 1991.
Comandante do bloco
Este mês, o Brasil foi oficializado como novo comandante do Mercosul até o fim de 2021. Em discuro durante a solenidade, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a recuperação econômica brasileira “já começou” e disse contar com a colaboração dos países do bloco para o desenvolvimento da região.
“O Brasil não vai parar nos esforços para modernizar sua economia e sociedade”, garantiu ao pedir apoio do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “Queremos que os nossos sócios de integração sejam nossos companheiros nessa caminhada para a prosperidade comum”, completou.
FONTE: R7.COM
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