O estudo, realizado em parceria com o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o Ministério Público do Trabalho, propõe ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)...
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Foram oferecidas diversas atividades para as famílias O Festival Paralímpico, realizado pela Federação Rondoniense Paradesportiva de Esporte do Estado de...
Cerca de 1,2 mil pessoas realizaram o pré-cadastro no aplicativo, mas não compareceram a uma unidade para concluir o cadastramento O Cadastro Único (CadÚnico)...
Medida provisória foi editada pelo governo federal para ‘desburocratizar o acesso ao ensino superior’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
Projeto foi aprovado em plenário última quarta-feira (23); texto segue para sanção do presidente da República O Senado aprovou, na última quarta-feira (23), um...
Também não há previsão para que os beneficiários do programa social recebam uma compensação retroativa, como chegou a ser anunciado O governo do presidente...
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, media alcançará cerca de 15 milhões de famílias, das quais em torno de 200 mil em Rondônia A partir de...
Decisão foi dada por Marco Aurélio e deve ser cumprida prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de...
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