A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise da pandemia de covid-19 Os empréstimos...
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Presidente usou o Facebook para dizer que a partir de 2021 a Câmara de Comércio Exterior zerará tributo sobre revólveres e pistolas do exterior O presidente...
Acesso a itens e equipamentos como luvas, máscaras, álcool em gel, termômetros, etc, será facilitado para o combate à pandemia do coronavírus O governo vai...
Isenção para soja valerá 15 de janeiro e para milho até 31 de março. Objetivo é promover um ajuste entre a oferta e a demanda até a colheita Numa tentativa de...
Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
Lei complementar sem vetos altera legislação do Imposto sobre Serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece...
Objetivo é facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia...
Presidente da Câmara disse que carga tributária do País é ‘alta demais’ e que a ‘sociedade não admite novos impostos’ O presidente da...
Equipe econômica planeja imposto nos moldes da CPMF para aliviar folha e criar emprego no pós-coronavírus Integrantes da equipe econômica comandada pelo...
Cartões estão entre os serviços atingidos pela transição para transferência do recebimento do Imposto Sobre Serviço No retorno dos trabalhos legislativos, o...
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