Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
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Lei complementar sem vetos altera legislação do Imposto sobre Serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece...
Objetivo é facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia...
Presidente da Câmara disse que carga tributária do País é ‘alta demais’ e que a ‘sociedade não admite novos impostos’ O presidente da...
Equipe econômica planeja imposto nos moldes da CPMF para aliviar folha e criar emprego no pós-coronavírus Integrantes da equipe econômica comandada pelo...
Cartões estão entre os serviços atingidos pela transição para transferência do recebimento do Imposto Sobre Serviço No retorno dos trabalhos legislativos, o...
Paulo Guedes havia dito em Davos que o Ministério da Economia estudava mudanças para produtos como bebidas alcoólicas e açúcar O presidente Jair...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela lei não está amparado pela imunidade Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal...
Bolsonaro e Ministério da Economia vão enviar uma nova proposta ao Congresso Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF...
Em paralelo, já se discute a reformulação do programa do Microempreendedor Individual A equipe econômica quer formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores...
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