Lei estabelece que gestores não devem comprometer orçamento municipal para subsidiar a prestação do serviço aos cidadãos As pessoas não se dão conta de que a...
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Quem não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...
Presidente postou anúncio sobre a medida que zera impostos de um medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência Pouco antes de embarcar para Nova...
A decisão do governo, divulgada na noite de ontem, é que a mudança ajude a financiar a reformulação do Bolsa Família O decreto assinado pelo presidente Jair...
Decisão do Ministério da Economia vale para imunizantes contra a gripe, hepatites A e B, HPV e raiva A Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da...
Presidente afirmou em evento que “alguns querem que taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil” O presidente Jair...
O texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário da medida, nem instrumentos para compensar a perda de receita decorrente da isenção A Comissão de...
Decreto editado zera alíquotas da contribuição do PIS/CONFINS sobre a comercialização e a importação dos produtos O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
Presidente sugeriu que o ICMS incida, em porcentagem, sobre preço na refinaria ou haja valor fixo por litro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta...
Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente. Hoje ela é feita a cada 15 dias O governo federal negocia com...